Paulo Renato

Sou professora universitária desde 1988. Desde que comecei, perguntava em sala de aula aos alunos para identificarem um nome de um educador que não fosse o Paulo Freire. Nenhuma resposta. Depois, perguntava nomes de economistas que considerassem importante. Vários nomes eram lembrados. Ao final, concluia: um país não se faz com grandes economistas. São necessários grandes nomes de educadores!
Paulo Renato reunia essas duas qualificações. Por mais polêmica que tenha sido sua passagem no Ministério da Educação, existe o antes e o depois de Paulo Renato.
Em grossas linhas, ele minimizou os entraves burocráticos e permitiu uma rápida expansão do número de vagas no Ensino Superior, apontou falhas e desperdicios de recursos nas Universidades Federais, criou e valorizou o sistema de avaliação, criou os cursos sequenciais e tecnológicos, criou a figura dos centros universitários, valorizou a titulação de Mestres e Doutores e chamou a atenção da sociedade para a formação de nossos cidadãos. Se não fez mais pelo ensino fundamental e médio foi por que cabe às esferas municipais e estaduais a gestão destes níveis.
Como economista, Paulo Renato estava ciente da importância da formação de quadros profissionais competentes e da necessidade de ofertar mão de obra qualificada para construir um país capaz de crescer sustentadamente e com distribuição de renda. As políticas afirmativas não se comparam à transformação estrutural que o acesso à educação é capaz de processar.
Mas, uma justa homenagem a este homem público seria completar as reformas por ele iniciadas.
Houve uma grande mudança tanto nos critérios de avaliação quanto na forma de ofertar novas vagas no ensino superior durante o governo Lula.
Essa mudança reflete um posicionamento ideológico e também reflete mudanças conjunturais. A necessidade de realizar grandes superávits primários não deixou espaço para o crescimento de despesas públicas com a educação. Desta forma, o papel de ofertar novas vagas coube ao setor privado. Como o acesso à educação modifica não apenas o nível de renda futura como também a empregabilidade, as despesas com a educação devem ser vistas como investimentos pessoais. Considerando que os ganhos são apropriados privadamente, nada mais justo que os gastos também o sejam. Desta forma, justificava-se o crescimento das vagas pagas no ensino superior e criava-se o FIES como único instrumento de acesso ao Ensino Superior Privado para aqueles que não logravam exito em passar nos vestibulares em Universidades Públicas.
Com a adoção de um regime de cambio flexível (que permitiu controlar a taxa de juros doméstica) e uma mudança na composição da Dívida Pública (Aumentando a composição de títulos pré fixados em detrimento dos pós fixados) tornou-se possível diminuir a pressão por superávits primários crescentes. No Governo Lula, a ampliação das despesas com o ensino Superior Público resultou em aumento no número de Instituições e Vagas. Foi criado o PROUNI que garantiu o acesso às Universidades Privadas para alunos da rede pública e o FIES foi aprimorado (fiador solidário , redução de juros, etc.). E, contrapondo ao que foi dito acima, entendendo que os ganhos resultantes da educação não são privadamente apropriados e sim coletivamente, nada mais justo que utilizar recursos públicos e financiar o acesso à educação.
De acordo com a Sinopse de 2009, hoje temos 2314 instituições (entre Universidades, Centro Universitários, Faculdades Isoladas e outros)com
1.732.613 ingressos e 5.115.896 matrículas com 826.928 concluintes. Em 1994,os números eram bastante acanhados: 463.240 ingressos e 1.661.034 matrículas com 245.887 concluintes. Esses números, reflexos da enorme mudança no cenário educacional brasileiro, só foram possíveis em função do aumento nas vagas.
O crescimento de 209% no número de vagas no ensino superior no periodo 1994-2002 foi o que permitiu um crescimento de 90% no número de concluintes e hoje, podemos mensurar e comparar o desempenho das Instituições de Ensino em seus diferentes níveis (fundamental, médio e superior) ao logo dos Governos passados.
Polêmico sim. Mas, sem dúvida alguma, Paulo Renato transformou esta nação e promoveu o debate e valorizou a educação.